[125664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU

[247782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concelho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 14)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[273419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / coment. José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 902, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Código do trabalho
Cota: 5-66-45-105|BGUC

[275024]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], 1944. - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC

[275238]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Companhia do Nyassa : decretos, portarias, regulamentos, e mais diplomas relativos a esta companhia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 89 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique
Cota: S/cota|BGUC

[280654]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 134 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/7|IICT

[280670]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia : 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 299 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-491|IICT

[281775]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 32, [3] p. ; 25 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-537/18|IICT

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT

[285645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comércio de sal : diploma legislativo n.º 1:350. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 109-111
Descritores: Macau | Legislação | Comércio por produtos | Sal
Cota: 8-116-12|BGUC

[286090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - Pag. var. : il. pb.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographia, 1901-1902. - Pag. var. : tabelas. quadros. pb. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293917]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, [1770-17--]. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294432]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do Ultramar. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295023]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa / direct. Pinto Loureiro. - Coimbra : Coimbra Editora, 1921. - 712, XXXVIII p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295049]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1830. - XXII, 896 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295053]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXV, 769 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295062]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação das cortes de 1821 a 1823 : colleção de todas as leis, alvarás, decretos etc.. - Lisboa : Imrpensa Nacional, 1843. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295064]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1848-1844. - 451, 532 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1845. - XIX, 944 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295107]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Typographia Maigrense, 1828. - XXII, 639 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[358227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[380289]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC

[424636]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessões de terrenos no Ultramar : Carta de Lei de 9 de maio de 1901. - Macau : Imprensa Nacional, 1963. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-43-26|BGUC